1ª dama destaca Qualifica 300 como política pública de fortalecimento do espaço das mulheres na sociedade

A Polícia Civil de São Paulo registrou 18 casos de feminicídio em todo o estado em maio deste ano, o maior número de registros contabilizados em um único mês desde que o feminicídio entrou no rol de homicídios qualificados previstos pelo Código Penal brasileiro, em 2015, de acordo com levantamento do G1 e da GloboNews.

Antes do recorde de maio, o maior número de casos de feminicídio havia sido registrado em janeiro de 2017 e em outubro de 2018, quando 17 ocorrências foram registradas em cada mês. A série histórica começa em abril de 2015.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Como é o caso do assassinato de uma mulher, de 56 anos, morta a facadas pelo marido na Vila Nova Prudente, em Presidente Prudente, no dia 21 de maio. Quando a Polícia Militar chegou ao local, encontrou a vítima com intenso sangramento, “aparentemente lesionada por várias facadas”. Os policiais encontraram o homem, que era marido da vítima, sentado na calçada junto a um primo.

Neste ano, 58 casos de feminícidios foram contabilizados: 12 em janeiro, 13 em fevereiro, 13 em março, 16 em abril e os 18 casos de maio.

Casos de feminicídio em 2019 em SP
Maio bate recorde

No acumulado deste ano, portanto, foram registrados 72 casos de feminicídio, um aumento de 41% na comparação com as 51 ocorrências contabilizadas no mesmo período de 2018.

Como o G1 e a GloboNews mostraram os feminicídios cresceram 54% no 1º quadrimestre em relação ao mesmo período do ano anterior (a alta verificada foi de 35 para 54 boletins de ocorrência.

A reportagem também revelou que, também neste ano, pela primeira vez na esfera policial, um caso em que um feminicídio com uma vítima transexual.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “58 casos de feminicídio registrados de janeiro a maio foram esclarecidos e seus autores presos em flagrante ou no curso das investigações e outros sete morreram após as ocorrências.”

“Para combater a violência contra a mulher, o Governo de São Paulo ampliou de uma para dez as Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas em todo o Estado. Lançou o aplicativo SOS Mulher, que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência. Divulgou uma campanha publicitária de conscientização em defesa das mulheres, para despertar o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive com denúncias de agressores à polícia e à Justiça. Será veiculada em três etapas. A primeira segue até o fim de junho; a segunda e a terceira serão lançadas em agosto e novembro, respectivamente”, diz a nota.

Como disse a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Samira Bueno ao G1 em maio, “prender feminicidas não é política de prevenção”.

“A prisão do feminicida é importante para romper com o padrão de impunidade que marca parcela significativa dos crimes no Brasil, é uma resposta para a sociedade e para a família da vítima. No entanto, a certeza de punição, por si só, não exerce um efeito dissuasório no agressor. Estamos falando de feminicídios perpetrados pelos parceiros ou ex-parceiros das mulheres, que decorrem de uma situação de escalada da violência doméstica. Isso coincide também com um momento em que a mulher busca cada vez mais se emancipar pois não tolera mais a violência no relacionamento, e o momento em que essa mulher resolve romper é muitas vezes o episódio que desencadeia o seu feminicídio”, afirma.

Fonte: SSP, G1

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