“3 bilhões de mulheres vivem em países onde o estupro no casamento não é considerado crime”, afirma ONU

Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido em relação aos direitos das mulheres. A ONU Mulheres publicou na última terça-feira (25), um novo relatório que demonstra essa realidade ao fazer um diagnóstico sobre arranjos familiares no mundo. O texto “O Progresso das Mulheres no Mundo 2019-2020: Famílias em um mundo em mudança”, analisa como as mulheres são afetadas pelas mudanças familiares.

Entre as tendências observadas, estão as taxas de fertilidade, que diminuíram, e o aumento da autonomia econômica das mulheres. Em paralelo, a grande maioria das famílias com apenas uma pessoa responsável — representando 8% de todos os agregados familiares — é chefiada por mulheres, que têm muitos problemas para conciliar o trabalho, com criação de filhos e o trabalho doméstico. No mundo inteiro, pouco mais da metade das mulheres com idades entre 25 e 54 anos são economicamente ativas, proporção que sobe para dois em cada três no caso de mulheres solteiras. No entanto, 96% dos homens casados estão economicamente ativos. “Uma das principais causas destas desigualdades é que as mulheres continuam a realizar trabalho doméstico triplo e cuidados não remunerados do que os homens, na ausência de cuidados acessíveis”, revela o artigo na página oficial da ONU Mulheres.

O relatório mostra ainda que as famílias podem ser espaços de cuidado, mas também de conflito, desigualdade e, com demasiada frequência, violência. “Atualmente, 3 bilhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro no casamento não é explicitamente tipificado como crime. Mas a injustiça e as violações também assumem outras formas. Em 1 em cada 5 países, as meninas não têm os mesmos direitos de herança como os meninos, enquanto em outros (especialmente em 19 países), as mulheres são obrigadas por lei a obedecer a seus maridos. Cerca de um terço das mulheres casadas que vivem em países em desenvolvimento dizem que têm pouco ou nada a dizer sobre seus próprios cuidados de saúde“, afirma a ONU Mulheres.

Já entre os elementos positivos destacados está a licença parental. O acesso a esse benefício tem aumentado, sobretudo em países em que existem incentivos específicos, tais como quotas para pais. Além disso, em todas as regiões, as famílias formadas por casais homossexuais são cada vez mais visíveis.

RECOMENDAÇÕES DA ONU

O relatório constatou que a maioria dos países poderia implementar um pacote de políticas de apoio econômico — mesmo ao longo da vida —, atenção à saúde e serviços de cuidados para crianças e pessoas idosas por um custo inferior a 5% do seu PIB. Por fim, a ONU Mulheres ainda faz algumas recomendações para garantir a igualdade e os direitos das mulheres, como:

— Modificar e reformar as leis sobre a família para garantir que as mulheres possam escolher se querem casar, quando e com quem; que contemplam a possibilidade de divórcio se necessário; e que permitam que as mulheres acessem os recursos da família;

— Reconhecer as diferentes formas de união, a fim de proteger os direitos das mulheres, tanto aquelas que vivem com seus parceiros quanto aquelas que vivem em casais homossexuais;

— Investir nos serviços públicos, especialmente educação e cuidados de saúde reprodutiva, de modo a aumentar as expectativas de vida de mulheres e meninas;

— Considerar a possibilidade de implementar a licença parental remunerada e fornecer apoio estatal para o cuidado de meninas e meninos e de pessoas idosas, incluindo o desenho de sistemas de proteção social que possam ajudar a sustentar as famílias;

— Garantir a segurança física das mulheres por meio da implementação de leis e políticas destinadas a eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, e fornecer acesso à justiça e a serviços de apoio a sobreviventes de violência.

O relatório daz parte de uma pesquisa temática periódica sobre os direitos das mulheres desde o ano 2000. O seu objetivo é promover mudanças nas leis, políticas e programas e criar um ambiente favorável para que mulheres e meninas possam realizar os seus direitos.

 

 

 

Fonte: Revista Crescer

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