Argentino condenado a pagar à ex-mulher por tarefas domésticas

Um tribunal da Argentina condenou um homem a ressarcir monetariamente a ex-mulher por tarefas domésticas desempenhadas por ela ao longo de 27 anos de casamento. A sentença estipulou uma indemnização no valor de oito milhões de pesos argentinos, ou seja, mais de 157 mil euros.

mulher, de 70 anos, licenciada em Economia, dedicou todos os anos de vida em comum a tratar da casa e a educar os filhos. O casal, junto desde 1982, separou-se em 2009 e dois anos depois divorciou-se.

“A dependência económica das mulheres face aos maridos é um dos mecanismos centrais mediante os quais subordinamos as mulheres em sociedade (…) Na maioria das famílias, as mulheres assumem principalmente o peso das tarefas domésticas e o cuidado com os filhos, enquanto eles desempenham alguma atividade externa”, justificou a magistrada, Victoria Famá, na sentença agora proferida.

No mesmo documento, citado pelo site da Televisa, oito milhões de pesos consideram-se “uma soma razoável para reequilibrar a situação económica díspar entre os cônjuges resultante do casamento e divórcio”.

“Após 27 anos de vida em comum, o réu deixou-a quando ela tinha 60 anos, idade em que as mulheres podem começar a receber a reforma, estando privadas do acesso ao mercado de trabalho”, justificou a juíza, citada pelos órgãos de comunicação social argentinos.

Segundo explica o site do jornal La Nación, esta compensação económica, introduzida no Código Civil e Comercial, no artigo 441º, contempla o direito a uma verba ao cônjuge cuja separação provoque um maior desequilíbrio e signifique um empobrecimento por via da rutura. Recorde-se que, no clausulado prevê-se que a compensação possa ser atribuída quer numa quantia fixa, numa renda, num usufruto de propriedade ou numa outra forma acordada pelas partes.

Esta sentença agora proferida é, segundo o site da Televisa, consideradahistórica por fixar um montante tão elevado, levando em consideração a situação patrimonial e as circunstâncias pessoais das partes, não esquecendo o facto de a mulher ter interrompido a sua carreira profissional para se ocupar das tarefas do lar.

Imagem de destaque: DR

 

Fonte: Delas

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