Sempre que uma mulher procura os meios legais para denunciar que foi vítima de violência doméstica, uma rede de apoio entra em cena – ou deveria entrar -, para dar o suporte necessário. Na maioria das vezes a vítima aciona a Brigada Militar, que encaminha as partes à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde o caso é registrado.
O delegado analisa, representa pelas medidas protetivas – se necessário – e encaminha para o Poder Judiciário em, no máximo, 48 horas. O magistrado tem o mesmo tempo para deferir ou não as medidas e, se for o caso, o denunciado será informado, por um oficial de justiça, o que ele não pode fazer, em relação à vítima.
Agora, por orientação do Tribunal de Justiça (TJ RS), todos os homens envolvidos em violência doméstica devem participar do ‘Grupo Reflexivo de Homens’ envolvidos em violência doméstica. Em Venâncio, os encontros acontecem no Posto de Atendimento à Mulher (PAM), que funciona em prédio anexo ao da Polícia Civil. São dois grupos semanais, sob responsabilidade das psicólogas Márcia Preuss e Aneline Schneider Decker. A nova determinação diz que os homens devem ser atendidos separadamente e não com as mulheres, como era até o ano passado; ou em grupo, método utilizado anteriormente.
NA CADEIA
Feito este primeiro procedimento, cabe ao denunciado acatar as decisões judiciais e retomar sua vida ou não. Alguns casais se reconciliam, mas, na maioria das vezes, o que acontece são novas denúncias de descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. E quando isso acontece, as medidas são mais rigorosas.
Um rapaz de 21 anos sentiu isso na pele. Depois de romper um relacionamento de quatro anos, motivado por uma traição, ciúmes e brigas, ele soube que a sua ex-companheira o denunciou e solicitou as medidas protetivas. Uma das determinações, relembrou, era de não se aproximar dela. “Não podia passar a 200 metros de onde ela estava, mas a gente sempre acha que não vai dar nada”, disse.
Porém, em um sábado à noite, ele andava com seu automóvel pelo centro de Venâncio, quando viu a ex com um grupo de amigas, em um bar. “Passei na frente e dei umas aceleradas, justamente para chamar a atenção dela. Mas não parei lá, fui para outro lugar”, argumentou.
A mulher se sentiu ameaçada e ligou para a BM. Uma guarnição fez buscas, mas não localizou o rapaz. No entanto, cientificou seus familiares que ele estava sendo procurado pelo descumprimento. Na segunda-feira ele se apresentou na DPPA e foi informada que havia um mandado de prisão e que ele seria encaminhado à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), onde ficou cinco dias. “Foi horrível. Nunca mais quero voltar lá”.
ELA ME PROCUROU
Ciente de que cometeu erros, o rapaz garante que no período em que esteve separado, a sua ex o procurou, em sua casa. “Ficamos algumas vezes, mas no outro dia ela ia embora. Isso sempre dá uma nova esperança, mas a gente tem que estar consciente que se acabou, acabou”, refletiu. Questionado, disse que em uma única oportunidade agrediu a ex-mulher, com um empurrão. “Mas agora acabou. Não vou mais chegar perto dela”, garantiu.
Outro homem que frequenta o Grupo tem 49 anos. Depois de romper um relacionamento de cinco anos, foi denunciado, mas garante que nunca agrediu a ex-companheira. “Era muito ciúme, mas nunca a agredi. Pelo contrário, ela quebrou meu capacete e mesmo assim me denunciou.”
Ele garante que também foi procurado pela ex-companheira, em sua casa, mas está ciente de que o melhor é ficar afastado dela. “Não quero mais problemas”, menciona.
Fonte: Folha do Mate