O turno de Jaqueline* começou às 11h e ela ainda trabalhará até as 22h, com pausas de 20 minutos a cada turno de 4 horas. Quem não para é melhor pontuado pelo sistema do aplicativo em que ela está cadastrada como entregadora. “Só agora, às 18h30, consegui comer e usar o banheiro pela primeira vez. Os homens até podem se virar na rua, mas para as mulheres só nos resta segurar o xixi o dia inteiro. Quando estamos menstruadas é mais pesado ainda. Indigno”, conta.
Com 31 anos, virou entregadora após o bar em que trabalha em São Paulo praticamente fechar as portas durante a pandemia. Bartender com curso de mixologia e produção de ingredientes, ela passou a trabalhar apenas 2 dias por semana em horários reduzidos e viu seu salário de R$ 4 mil ser cortado para R$ 600. Cadastrou-se no aplicativo iFood para complementar a receita e recebeu o auxílio emergencial do governo, mas nem com as três rendas somadas consegue pagar o aluguel e está sob ameaça de despejo. O máximo que recebeu pelo aplicativo foi R$ 840 em duas semanas.
Jaqueline vive sozinha num apartamento na região central da cidade, uma imensa vantagem em relação à maioria dos entregadores, que vivem na periferia e trabalham no centro. Por morar perto de onde entrega, ela consegue fazer uma refeição e usar o banheiro em casa, além de não ter que pedalar longas distâncias para começar e terminar o dia.
“Meu medo de me infectar com Covid durou uma semana. Não tenho outra opção para me virar, então ignoro a pandemia e nem penso nisso”, diz. O iFood fornece três máscaras e um frasco de álcool em gel de 500ml para os entregadores a cada mês, mas a maior parte desses profissionais não têm acesso a uma pia para lavar as mãos.
Não há número oficial do total de entregadores de aplicativo no Brasil, tampouco que mostre participação por gênero, mas um levantamento digital feito por uma equipe de pesquisadores que fazem parte da REMIR (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista) mostra que 94,6% da categoria é formada por homens. As mulheres são uma pequena minoria, com desafios próprios. Jaqueline cita alguns: além da falta de banheiro, o maior risco de sofrerem um assalto e o desgaste físico, principalmente para as ciclistas. Até comprar uma bicicleta motorizada, com a ajuda financeira da dona do bar em que trabalha e de um colega, não pedalava à noite por medo de ser roubada. Agora trabalha no mínimo dois turnos de quatro horas por dia.
“Um dos momentos de maior estalo para eu ficar esperta na rua foi um domingo à tarde, na Liberdade [bairro na região central de São Paulo]. Um casal me viu à distância, foi pro meio da pista e disse para eu descer da bike. Eu fiquei assustada e meti marcha, passando por eles correndo, porque pra voltar seria um subida e eu não tenho esse pulmão todo. Consegui passar a milhão, a menina tentou me puxar pela blusa para derrubar da bike e raspou a mão, mas não conseguiu pegar, então jogaram pedra em mim. Consegui escapar. Depois disso, comprei uma bike motorizada para conseguir fugir de ladrão. Detalhe que essa bike que eu estava trabalhando nem era minha, peguei emprestada de um colega do bar. Se me roubassem não conseguiria comprar outra”, conta Jaqueline.
Tirza Ferreira, de 21 anos, é estudante de Pedagogia em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e virou entregadora da Rappi há 4 meses, depois que teve a bolsa acadêmica cortada. Também trabalha como babá para complementar a renda e faz entregas para restaurantes por fora do aplicativo. Vive com a mãe, desempregada, que não recebe mais seguro desemprego. “Tenho muito medo de levar o vírus para dentro de casa. Minha mãe é hipertensa e tem receio por mim e por ela, que perdeu o pai por doenças respiratórias. Isso foi um baque. Não quero trazer qualquer sofrimento pra ela”, relata.
Segundo Tirza, a Rappi não disponibiliza nenhum EPI (equipamento de proteção individual) para os entregadores se protegerem do vírus. “Nem uma gota de álcool em gel. Nem capacete os caras disponibilizam. Eu consegui um capacete, que é algo caro, pra andar na bike esse final de semana com uma menina aqui de Porto Alegre. Fiz um tweet pedindo um emprestado um e aí ela vai me dar um. Vou pegar amanhã. A bag [mochila usada pelos entregadores], tive que comprar e é caro. Custa de 70 a 100 reais a usada.”
A estudante faz entregas de bicicleta, seis dias por semana, 3 horas por dia. Consegue aproximadamente R$ 200 por mês do aplicativo. Diz que não pedala à noite por medo. “Recebemos muita cantada, de cliente, dos próprios colegas entregadores ou de quem passa na rua. Tenho medo de ser vítima da cultura do estupro. Recebemos xingamento também. Passo muito perrengue, gente de carro querendo me fechar”.
Com os joelhos lesionados, Tirza pedala com dor. Conseguiu comprar anti inflamatórios e pagar uma consulta médica com a ajuda financeira de donas de restaurantes para os quais trabalha como entregadora.
A estudante, que faz parte do movimento Entregadores Antifascistas, aderiu à greve, que acontece em diversas capitais brasileiras e inclusive em países da América Latina, nesta quarta-feira (1) e ajudou a organizá-la. “Não é só um protesto contra o descaso dos aplicativos, mas em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Temos que construir modelos que contemplem as demandas da classe, totalmente precarizada, cada vez mais jogada no mercado do trabalho. Eu percorro 50km por dia em média para conseguir uma merreca. É absurdo, desolador”.
Segundo Ana Claudia Cardoso, professora da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e uma das realizadoras da pesquisa da REMIR, citada acima, o fenômeno da “uberização” é global, mas no Brasil o quadro é especialmente preocupante. “Com o aprofundamento do neoliberalismo, tivemos uma ação do Estado no sentido de reduzir os direitos dos trabalhadores e destruir diversas instituições que os defendem. Com isso se deixou um espaço mais livre para as empresas agirem da forma como sempre agiram, na busca pelo lucro. A questão da uberização se insere nessa lógica. No Brasil é uma situação ainda mais complicada porque temos uma piora das condições de trabalho desde 2017, com o aumento do desemprego, da informalidade e da precarização no mercado de trabalho. A reforma trabalhista liberou a terceirização para diversas setores da economia e criou a figura do trabalho intermitente”.
O termo “uberização” tem sido utilizado para se referir a toda forma de mediação de mão de obra a partir de aplicativos de tecnologia, explica Tainã Góis, advogada trabalhista, co-fundadora da Rede Feminista de Juristas e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC) da Universidade de São Paulo. “Existe uma falsa dicotomia que coloca de um lado as más condições, e por outro o aumento do número de postos de trabalho e os horários mais flexíveis. Mas essas duas coisas não são necessariamente excludentes. Como já vimos pelos números de empregos após a reforma trabalhista, não é menos proteção social que gera mais postos de trabalho. Ainda, as más condições de trabalho não têm a ver com a flexibilidade de horários, e sim com a total desresponsabilização das empresas com a situação na qual trabalham os empregados, não fornecendo, por exemplo, equipamentos e proteção, ou não oferecendo qualquer auxílio em caso de acidentes. Nesse sentido, o que se discute não é apenas um modelo mais flexível de trabalho, mas que nesse modelo específico a maior parte dos ônus ficam com os trabalhadores”, diz a advogada.
Há duas modalidades em que os entregadores de aplicativo podem trabalhar: OL (operador logístico) e nuvem. Jaqueline optou pela primeira, já que por ela o cadastro é aceito em menor tempo. A diferença entre as duas opções é que os OLs têm prioridade nas corridas que chegam ao aplicativo e trabalham com uma escala de horários e dias determinados, controlados pelos operadores logísticos. Além disso, só podem entregar numa área limitada. Os nuvens não possuem chefe e decidem quando e onde vão trabalhar.
“Me disseram que pelo OL eu teria horário fixo, mas poderia escolher o turno no qual trabalharia. Não é bem assim. Se eu decidir folgar todo domingo, mas chegar no dia e já tiver gente demais folgando, tenho que deixar para próxima semana. E o mesmo vale para a escolha dos turnos. Temos algumas cobranças tipo CLT, com relação a rigor no horário de trabalho, mas sem suporte nenhum. Se tivermos a bike ou moto roubada em horário de trabalho, não será ressarcido. Nunca vi o meu operador logístico. Só nos falamos por WhatsApp. E quando temos algum imprevisto na rua e precisamos acionar o suporte, só conseguimos falar com robôs. Uma hora é o pneu que fura, o celular cai e quebra a tela, a chuva estraga o celular, o carro que bate na gente, uma dor de barriga porque comemos em qualquer lugar rápido. São muitas coisas que acontecem que só quem está na rua sabe. Quem está no conforto do sofá, na frente do computador, não sabe de nada “, diz Jaqueline. Ela já entrou com solicitação para migrar para a modalidade nuvem, mas o pedido ainda precisa ser aceito pelo OL, que então tem de descadastrá-la e transferi-la.
Para a pesquisadora Ana Claudia, a lua de mel que aparentava existir entre as plataformas digitais e os trabalhadores chegou ao fim. Segundo ela, não há reajuste das tarifas de entregas há 3 anos, apesar da inflação – o que significa que para comprar a mesma coisa o profissional é obrigado a trabalhar mais horas. “Na pesquisa que fizemos, apontamos que grande parte dos trabalhadores labora mais de 11 horas. Como ter flexibilidade de horário se a pessoa trabalha de 9 a 11 horas por dia? Quando perguntamos sobre a quantidade dias na semana que essas pessoas trabalham, 77% laboram entre 6 e 7 dias.”
Apesar de apoiar a paralisação dos entregadores, Jaqueline tem medo de aderir à greve e ser expulsa da plataforma. Por ser OL, diz ela, perceberiam que não está trabalhando.
“Eles não querem vínculo mas cobram como se eu fosse funcionária. Se eu logo 10 minutos depois do início do meu turno, sou questionada. Tenho que comunicar ao meu OL se quero pausar mais de 20 minutos. E não temos ajuda para nada, trocar câmara de pneu, comprar capacete, capa de chuva. Já fui atropelada por um carro. Sofri o acidente, levantei e continuei andando. Se paro no meu turno, minha pontuação baixa. O aplicativo adora dizer que somos empreendedores, mas é pura mentira”, diz ela.
Uma das principais reclamações dos entregadores são os bloqueios que sofrem pelos aplicativos sem explicações ou prazo de retorno ao trabalho. Jaqueline conta que uma moradora reclamou após ela se recusar a subir para entregar o pedido no apartamento, por medo de ter a bicicleta roubada caso a deixasse na rua. “Muitos prédios não deixam a gente entrar com a bike”, diz a entregadora. Logo em seguida ela ficou bloqueada pelo resto da noite.
Em outro episódio, trabalhando no turno noturno, rejeitou duas corridas para bairros que considerou perigosos e foi bloqueada. “Então é mais uma mentira a de que a gente aceita a corrida que quiser, a hora que quiser. Porque se a gente rejeita a corrida, somos bloqueados, a pontuação cai. Como OL, não posso nem desligar o aplicativo porque tenho que cumprir horário, mesmo que não esteja chegando entrega para mim. Às vezes fico 2 ou 3 horas parada, mas preciso estar à disposição.”
A categoria também reivindica controle do peso das entregas, principalmente para quem usa a bicicleta. “Já tive uma bag quebrada porque fui pegar uma compra no supermercado com galão de água, amaciante e estourou o isopor. Tive que comprar outra bag, que custa R$ 120. Para fazer uma entrega de taxa mínima, de 5 reais, eu posso ter que pedalar em média 4 km. Quanto que eu tenho que pedalar para comprar uma bag nova?”, questiona Jaqueline.
A pontuação dos profissionais, nota que determina a quantidade de entregas direcionadas a eles, diminui se, por exemplo, o cliente reclamar que não recebeu o pedido. O problema, de acordo com Jaqueline, é que não há nenhuma ferramenta para garantir se de fato o produto chegou ou não. O único registro possível é o cliente mandar uma mensagem no chat do aplicativo confirmando que a entrega foi feita, o que muitas vezes não acontece. Se o entregador não recebe a confirmação e devolve o pedido, o aplicativo paga apenas a metade da rota.
“Um detalhe é que esse valor referente à metade nem aparece na minha tela. Diz o suporte que ele aparece no meu extrato no sistema do meu operador logístico. Nunca vi esse extrato. Até o momento nunca tive problema com datas e repasse de pagamento, porém não posso afirmar que recebi todas esses valores porque nunca tive acesso a esses extratos. Apenas tenho acesso ao de rotas finalizadas e esses outros valores podem passar batido”, diz Jaqueline.
Segundo Tainã, não existe uma regulamentação específica para a condição de trabalho “uberizado”: “Em geral, os juristas se dividem entre aqueles que acreditam que é um modelo inovador e aqueles que entendem que é apenas uma nova forma de precarização e que, portanto, todos os trabalhos deveriam ser celetizados. Ainda existe um meio de campo de pessoas que acreditam que deva haver uma regulamentação mais clara sobre o tema, já que não temos nenhuma lei específica. Um caso interessante para entender como funciona é o do processo contra o aplicativo Loggi. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação requerendo o reconhecimento de vínculo de todos os empregados. A primeira instância de São Paulo, no fim do ano passado, deu uma sentença reconhecendo o vínculo e obrigando a Loggi a contratar diretamente todos os entregadores. A Loggi recorreu e o Tribunal suspendeu a decisão liminarmente, mas o julgamento ainda está pendente. Não temos ainda consolidada jurisprudência favorável ao reconhecimento de vínculo. Em geral o Judiciário declara que são empregados autônomos, ou as empresas fazem um acordo antes do fim do processo”.
Thamyres Souza, 26 anos, trabalha como entregadora na modalidade nuvem dos aplicativos iFood e Ubereats em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Faz faculdade de Medicina Veterinária durante as manhãs e trabalha como auxiliar administrativa à tarde. De quinta a domingo, durante a noite, sai de moto para complementar a renda com entregas.
“É complicado trabalhar à noite. Ficamos vulneráveis. Temos que tomar cuidados para prezar pela segurança. Não costumo aceitar rotas em bairros muito distantes. Quando vejo que é bairro perigoso, costumo não ir, mas a Uber não avisa onde você tem que fazer entrega. Dá bastante medo, mas até agora nunca fui assaltada”, conta.
Thamyres diz que o iFood disponibilizou máscaras e álcool em gel para os entregadores, mas que nunca recebeu a mensagem para ir buscá-los, e a Ubereats não forneceu nada. Ela então teve que comprar os equipamentos de proteção por conta própria. A estudante diz que toma todos os cuidados para não levar a Covid-19 para dentro de casa, já que mora com os pais e a mãe é do grupo de risco por ter contraído uma doença autoimune. O pai, encanador, tem trabalhado pouco desde o começo da pandemia e a mãe é dona de casa, então a renda extra como entregadora ficou ainda mais importante para a família. “Os ganhos são bem variáveis, depende muito da oferta na região, da quantidade de horas trabalhadas. Já consegui tirar uns R$ 400 reais por mês”, diz.
A entregadora apoia a greve e não trabalhará nesta quarta-feira. “É o motoboy que paga pelo erro até do cliente. A corda sempre arrebenta pro lado mais fraco. Aumentou muito o número de motos na rua, com pessoas que perderam o emprego na crise e acabaram migrando para esses aplicativos. Também por causa da crise, diminuiu-se o número de pedidos, porque as pessoas estão cortando gastos. Então as taxas pagas aos entregadores estão muito baixas. Muitos motoboys para poucos pedidos. Os aplicativos fazem o que querem. Eu espero que a greve mude alguma coisa, cause algum impacto para o pessoal repensar como a categoria é desvalorizada pelo tanto de risco que a gente corre”.
Procurada pela reportagem, a Uber respondeu que oferece reembolso para os profissionais do aplicativo que comprarem os próprios equipamentos de proteção individual, auxílio financeiro por 14 dias aos que contraírem Covid-19 e possui um centro de higienização para uso dos trabalhadores em São Paulo. Sobre a greve, a empresa afirma que não há penalidade aos profissionais que “se manifestam publicamente”.
O iFood, por meio da assessoria, disse que “em nenhuma hipótese entregadores são desativados por participar de movimentos”. Jaqueline afirma que o aplicativo usa o sistema de pontuação e enviou à reportagem prints de conversas em que o operador logístico da frota se refere a ele para justificar cortes na equipe.
O iFood alega que não possui um sistema de ranking e nem de pontuação: “O algoritmo de alocação de pedidos leva em consideração fatores como, por exemplo, a disponibilidade e localização do entregador e a distância entre restaurante e consumidor”. Informou também não ter nenhuma ingerência entre o OL e o entregador e que o prazo de migração para a modalidade “nuvem” é de 90 dias.
A Rappi não se posicionou até o fechamento deste texto.
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