Em 70% dos feminicídios, vítima não denunciou agressões anteriores

Milhões de brasileiras lidam diariamente com o assédio e a violência. Não bastasse o trauma pela violação dos corpos, das identidades e da vida delas, muitas precisam enfrentar o medo de denunciar os responsáveis pelas agressões. Apenas depois que o cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, 41 anos, confessou ter matado a advogada Letícia Curado, 26, e a auxiliar de cozinha Genir Pereira, 47, outras mulheres procuraram as delegacias ao identificarem-no como suspeito de violentá-las.
Coagidas, intimidadas, ameaçadas, amedrontadas, muitas vítimas se mantêm caladas e preferem não registrar ocorrência. Isso aconteceu com 52% das 16 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais que sofreram algum tipo de violência entre fevereiro de 2018 e fevereiro último. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Denunciar o marido exigiu coragem por parte de Joana (nome fictício). Casada com um aposentado, ela convive com o pânico de sofrer novas agressões ou de se tornar vítima de feminicídio. “Não quero mais ficar aqui (na casa do casal). Ele não vai me dar sossego. E eu estou, a cada dia, pior”, relatou, sem conter as lágrimas. “Quando saio, a minha cabeça fica a mil. Não demoro na rua. Ele me segue a todo lugar, me liga de minuto em minuto, me manda tirar foto para mostrar onde estou. Fico doente com tanta pressão”, desabafa.
Recentemente, Joana descobriu um início de demência, provocado pelo grau de estresse enfrentado em ambiente familiar. “O diagnóstico me tirou do chão. A demência, geralmente, aparece a partir dos 60 anos, quando a pessoa enfrenta um grau de estresse muito grande ou se tem diabetes, pressão alta. De fevereiro para cá, a minha vida tem sido uma loucura. Não sei como estou aguentando”, relata Joana, que ainda não chegou aos 50 anos.
Em fevereiro, o marido a agrediu, puxando-a pelos cabelos e arrastando-a para fora do banheiro. Ela registrou a primeira ocorrência. O agressor ficou afastado por um tempo, mas voltou para casa. A Justiça concedeu medidas protetivas à vítima, mas Joana não quis ir para a Casa Abrigo, pois ficaria isolada e não poderia continuar a estudar nem trabalhar. Ela pediu para que a decisão fosse revogada. O aposentado fez um curso para agressores, por determinação judicial, mas poucas coisas mudaram. “Agora, a arma dele fica guardada. Mas, antes, ele dormia ao meu lado, com a pistola embaixo do travesseiro”, conta. (leia Depoimento).

Subnotificação

(foto: Editoria de Arte/CB)
(foto: Editoria de Arte/CB)

Desde a criação da qualificadora do crime de feminicídio — em 9 março de 2015 — até 31 de julho, o Distrito Federal registrou 76 ocorrências desse tipo. Em 69% dos casos, a vítima havia sofrido violência antes do assassinato, mas não denunciou o agressor. Os investigadores obtiveram as informações por meio de testemunhas. A polícia não conseguiu material suficiente para averiguar os 31% restantes (leia Índices).

Professora dos cursos de direito e psicologia da Universidade Católica de Brasília (UCB), a psicóloga Heloisa Maria de Vivo Marques comenta que o fator medo do que o autor pode fazer é um dos principais motivos para a subnotificação dos casos de violência contra a mulher. “A vergonha também aparece muito nessa questão. Muitas pensam ‘O que eu vou falar? Como dizer que eu escolhi um homem para amar que é um agressor?’”, exemplifica.
Heloisa Maria acrescenta que existe a dificuldade em identificar o crime, especialmente nos casos de violência sexual e psicológica. Além disso, há recorrência no processo de culpabilização ou revitimização. A psicóloga cita a questão cultural que envolve o papel de cuidar, constantemente associado às mulheres, como fator de influência nesse processo. “Crescemos aprendendo que temos de cuidar dos outros. Colocamo-nos em segundo plano; não denunciamos pelo bem-estar dos outros; pensamos nos filhos. Mas não somos nós que estamos mandando prender. Foi o agressor que cometeu uma atitude que é um crime”, ressalta.
Uma das saídas, segundo ela, envolve não apenas a punição para o agressor, mas também medidas de investimento em trabalhos educativos, desde a infância, sobre construções de gênero. “Trabalhar a prevenção é importante até para os homens, como podemos ver pelos problemas da masculinidade tóxica. Alguns papéis (estabelecidos socialmente) são prejudiciais até para eles”, diz a psicóloga.

Depoimento

“Isso não é vida”
“Depois da primeira vez (agressão), achei que ele mudaria. Ele disse que estava arrependido do que tinha feito. Mas não mudou nada, não melhorou nada. Ele chegou a me enforcar duas vezes. Fiquei com marcas no pescoço por dois dias. A família dele não fala mais comigo, porque o denunciei. Acho que ele não vai ser preso. Se for, vai sair de lá. Então, vai voltar pior ou arranjar outra e fazer a mesma coisa. Isso não é vida. Tenho medo de chegar em uma situação dessas e até mesmo de ele me matar.
 
Sabe o que é morar com uma pessoa e não sentir que a casa é sua? Entro e saio de casa sentindo isso. É muito ruim. Você sente que é uma pessoa estranha no lugar. Sente-se um nada. Tenta achar uma saída e parece que tudo está fechado para você. Quando eu conseguir sair dessa situação, não quero morar com homem nenhum. Meu erro foi ter apanhado dele a primeira vez e ter perdoado. Eu deveria ter ido embora. Não acredito que ele vá mudar. Quando a pessoa é desse jeito, não muda mais.”
Joana (nome fictício), dona de casa 

“Quem manda aqui sou eu”

Passar por três relacionamentos abusivos marcou a vida de Malu (nome fictício), 31 anos. Apesar de ter denunciado dois ex-companheiros agressores, o medo não deixou de estar presente. No caso mais recente, um ex-namorado a agrediu durante um churrasco. Ele discutiu com ela, empurrou-a, intimidou-a e, quando Malu tentou fugir de carro, o ex-namorado quebrou um copo no rosto dela. “Não fiquei ferida. Mas ele me chutou, bateu no pai dele e chutou um amigo meu. Ele não queria me deixar ir embora. Tenho certeza de que o que se passava na cabeça dele era: ‘Quem manda aqui sou eu’”, conta.
Malu denunciou o agressor na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) por vias de fato, ameaça e injúria. Dois anos depois, ele foi condenado. “Às vezes, é difícil perceber que estamos no lugar da vítima. Eu sei o que preciso fazer, mas tenho medo. É isso o que impede tantas mulheres de denunciar. Felizmente, tive apoio, e isso abriu a minha cabeça para acolher outras mulheres”, diz. “Denunciei para que a próxima mulher não passe por isso. Fiz por aquelas que virão.”
Mais do que um crime do dia a dia, a violência sexual contra as mulheres é cultural, como explica a promotora de justiça Mariana Távora, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). “Ainda há um julgamento moral enorme da mulher. Ela é perguntada se a roupa que usava era adequada. Há uma inversão do julgamento. O sistema de justiça é um reflexo da nossa sociedade.” O medo é fator decisivo para que muitas deixem de denunciar: “Não só de que o agressor saia impune, mas também de que ela (a vítima) seja julgada ou ridicularizada”, explica Mariana.
A Secretaria de Segurança Pública reconhece que há subnotificação dos casos de violência, além da necessidade de promover a atualização dos profissionais que atendem as mulheres. A pasta trabalha com foco em campanhas para alcançar vítimas, parentes e testemunhas. “Temos de capacitar mais pessoas. E esse é um desafio para nós. Nem todos estão preparados. Sabemos desse desafio e vamos superá-lo. Se conseguirmos entender realmente por que a pessoa não denuncia, conseguiremos fazer uma campanha eficiente”, assegurou o secretário executivo do órgão, Alessandro Moretti.

Saiba onde procurar ajuda:

Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
O serviço gratuito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República serve como disque-denúncia em casos de violência contra a Mulher
Telefone: 180
Centro de Atendimento à Mulher (Ceam)
Espaços de acolhimento e atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Locais: 102 Sul (Estação do Metrô), Ceilândia, Planaltina
 
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Endereço: Entrequadra 204/205 Sul – Asa Sul
Telefone: 3207-6172
Disque 100
O Ministério dos Direitos Humanos recebe ligações gratuitas por telefone para quem precisar fazer denúncias de violência que acabou de acontecer ou que está em curso
Telefone: *100
Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds)
Acompanhamento psicossocial às vítimas, familiares e autores
Locais: Brazlândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e no Plano Piloto
Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
O serviço de acompanhamento de famílias está disponível em todos os batalhões e conta com 22 equipes
Telefones: 3910-1349 / 3910-1350
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