A Justiça do Rio Grande do Sul baixou de 40% para 30% do salário mínimo o valor de uma pensão alimentícia.
A decisão, em caráter liminar, foi emitida hoje pela Vara Judicial da Comarca de Butiá, na Grande Porto Alegre, em razão da redução das atividades econômicas causada pela quarentena de combate ao coronavírus.
O pedido foi feito por um trabalhador autônomo que alegou ter sofrido mudanças drásticas em sua situação financeira e que, por isso, teria dificuldade de pagar o valor estabelecido para a pensão.
A Justiça decidiu conceder a redução “considerando a pandemia que assola o planeta e as diversas restrições impostas pelos governos quanto à mobilidade pública, que, consequentemente, tem diminuído a capacidade econômico-financeira dos cidadãos” e que “o requerente comprovou ser trabalhador autônomo”.
Fonte: Universa